Foi aprovada nesta quarta-feira (28/11), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por unanimidade, a Lei Cultura Viva.
De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto visa transformar o programa de incentivo à cultura do governo federal em uma lei, o que simplificaria os processos de contrato entre entidades culturais inscritas no programa e o governo, tornando o processo menos burocrático.
Outro ponto de destaque é que com a aprovação da lei, o Cultura Viva não correria o risco de ser descontinuado, já que deixada de ser um programa de governo.
Quem acessou o Twitter na tarde desta terça-feira (27) viu nos Trend Topics o termo #VivaLeiCulturaViva entre os assuntos mais comentados na rede social, graças a um tuitaço organizado por grupos que apoiam a lei.
Clique aqui para conferir o texto da lei, que já foi aprovada por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, segue para o Senado e retorna para aprovação final pelos deputados.
Clique aqui para conferir o texto da lei, que já foi aprovada por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, segue para o Senado e retorna para aprovação final pelos deputados.
Fonte: Cultura e Mercado
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