Iniciativa é do ministro Fux, relator de mandado de segurança
A audiência de conciliação convocada para esta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Luiz Fux, relator de mandado de segurança ajuizado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) contra a adoção pela rede pública de ensino do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato — inquinado de suposto conteúdo racista — tem por objetivo “ensejar um desfecho conciliatório” da questão, que seja “célere e deveras proveitoso para o interesse público e também, nacional”, segundo o próprio ministro.
O mandado de segurança contra a presidente da República e o ministro da Educação chegou ao STF em novembro do ano passado, patrocinado pelo Iara e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Inicialmente, a ação foi distribuída por sorteio — de acordo com o Regimento Interno — para o ministro Joaquim Barbosa, que se deu “por suspeito para atuar no presente feito, por razões de foro íntimo”.
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