Leis e atos oficiais relacionados ao profissional bibliotecário e ao serviço público, que geralmente são tema de provas em concursos públicos.
Lei Federal n. 4.084 de 30 de junho de 1962.
Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Lei Federal n. 9.674 de 26 de junho de 1998.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
Decreto n. 56.725, de 16 de agosto de 1965.
Regulamenta a Lei n. 4.084, de 30 de junho de 1962.
Resolução CFB n. 42, de 12 de janeiro de 2002.
Dispõe sobre o Código do Ética Profissional do Bibliotecário.
Lei Federal n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Lei Federal n. 4.084 de 30 de junho de 1962.
Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Lei Federal n. 9.674 de 26 de junho de 1998.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
Decreto n. 56.725, de 16 de agosto de 1965.
Regulamenta a Lei n. 4.084, de 30 de junho de 1962.
Resolução CFB n. 42, de 12 de janeiro de 2002.
Dispõe sobre o Código do Ética Profissional do Bibliotecário.
Lei Federal n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
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